Como verificar e garantir a autenticidade de documentos digitais?
O avanço tecnológico atingiu inúmeros setores da economia. Já existem várias atividades que podem ser resolvidas pela palma de nossas mãos, por meio dos tablets e smartphones.
Uma das inovações de grande valia para as pessoas foi a assinatura digital. Agora, não precisamos nos deslocar até um cartório (seja ele em nossa cidade ou no interior) para assinarmos um documento. O uso de um certificado digital permite que possamos assinar os documentos utilizando computadores, tablets e, também, nossos celulares.
Para que um documento seja considerado original, ele precisa cumprir alguns requisitos. No modo tradicional isso seria feito por meio de assinaturas, carimbos e selos de autenticação mas como comprovar a autenticidade de um documento que já “nasceu"digital?
Autenticidade
A autenticidade é um dos principais requisitos analisados pelos cartórios. Ela é responsável por garantir que a assinatura é verídica e foi realizada pelo próprio assinante. Em outras palavras, a autenticidade é responsável por garantir que o documento não seja uma fraude.
Em termos de assinatura digital, a autenticidade é assegurada pela chave privada, que somente pode ser acessada pelo proprietário do certificado digital. Ou seja, ninguém pode assinar um documento para você, mesmo digitalmente.
Integridade
Outro aspecto que deve ser avaliado em uma assinatura digital é a integridade. Esse, por sua vez, é ligado a alterações em um documento eletrônico. A integridade visa garantir que o documento assinado não sofreu nenhuma alteração ao ser repassado a outras pessoas..
É através da certificação digital que se reconhece e garante a legitimidade e a originalidade de um documento que foi criado em meio eletrônico
Não-repúdio
Por fim, o não-repúdio é a última das características que uma assinatura digital deve apresentar para ser reconhecida como válida. O não-repúdio tem como principal objetivo ser evidência suficiente para uma autoridade legal a respeito da origem da assinatura.
Um documento assinado digitalmente tem, por garantia, quesitos de irretratabilidade, evitando que o assinante negue a autenticidade da assinatura. Como já elencado, uma assinatura digital só pode ser realizada pelo detentor do certificado digital.
Quem pode ter uma assinatura digital?
Tanto pessoas físicas como jurídicas podem ter a assinatura digital, Basta responder aos critérios exigidos por lei e tenham o certificado digital. O certificado vai funcionar como uma espécie de habilitação para que se possa requerer uma assinatura digital.
Quais as diferenças jurídicas entre um documento digital um digitalizado?
Os documentos que nasceram digitais tem um peso e uma validade diferente dos que foram digitalizados.
O documento digital conta com os recursos de validação jurídica como a assinatura digital. Já os documentos digitalizados são considerados uma copia do documento original..
Por isso é muito importante manter os documentos originais protegidos, para assim garantir a validade jurídica
Referências: https://blog.portaldeassinaturas.com.br/como-verificar-uma-assinatura-digital/
https://www.riotron.com.br/autenticacao-digital-tudo-o-que-voce-precisa-saber/